Tijucas do Sul/PR - Terça, 14 de agosto de 2018

Projeto que concede incentivo por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde entra em discussão

Os vereadores de Tijucas do Sul estão discutindo o projeto de Lei 03/2018 de autoria do Poder Executivo que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde que atuam na atenção básica, e dá outras providências.

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O projeto entrou em discussão na sessão do dia 06 de março.

Quando o Município atinge as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde no atendimento da atenção básica é contemplado com o recebimento de benefício financeiro, o qual é obtido pelo esforço dos servidores que atuam no segmento da atenção básica, nada mais justo que parte seja revertida em proveito deles próprios, oque já é realizado em alguns Municípios

O valor consiste em dar uma parcela de 20% (vinte por cento) distribuído proporcionalmente ao resultado da avaliação externa e de maneira igualitária entre os servidores de cada equipe, e 80% (oitenta por cento) ficará à disposição do Gestor. O valor do incentivo será pago em 2 (duas) parcelas anuais, nos meses de julho e janeiro. Durante a sessão os vereadores sinalizaram serem favoráveis ao projeto.

 

Confira o projeto na íntegra ( Projeto de Lei nº 03.2018 – Incentivo Pmaq )

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