Tijucas do Sul/PR - Quinta, 13 de dezembro de 2018

CAMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS DESTINA RECURSOS PRÓPRIOS PARA DESAPROPIAÇÃO DA PUC-PROAÇÃO NA COMUNIDADE DE LAGOA

Nessa última quarta-feira em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram a transferência de 500 mil reais para o processo de desapropriação do terreno da PUC na comunidade de Lagoa. O dinheiro destinado, provem de economias realizadas pelos vereadores desde o ano de 2011.

Com esse valor, o Prefeito terá subsídio para interver em processo de desapropriação da área. Em contra partida, o Poder Executivo se compromete construir a sede do Poder Legislativo, num prazo de 24 meses.  Junto ao projeto, a Câmara aprovou diversas emendas, afim de assegurar e garantir que os processos ocorram da melhor maneira possível.

Caso o Prefeito vete as emendas, uma nova sessão extraordinária deverá ser realizada ainda esse ano para apreciação e votação dos vetos, pelo contrário, o Prefeito sancionando a lei com as emendas, poderá iniciar com a desapropriação em seguida.

A área e edificações, declaradas de interesse social e utilidade pública, serão destinadas a instalação de uma escola municipal com capacidade para 250 alunos, funcionando nos turnos matutino e vespertino; instalações desportivas para utilização dos alunos da escola e da comunidade; instalações de refeitório; instalações administrativas da Secretaria Municipal de Educação que atualmente são exercidas em imóvel locado; instalações para atendimento veterinário a animais silvestres e domésticos em risco de morte; reserva ecológica de área de preservação permanente ambiental; instalação de local de apoio pedagógico e de assistência social e à saúde da comunidade local.

A aprovação deu-se por conta não somente da aquisição do bem, mas sim pela economia de alugueis e pela utilização do espaço já no inicio de 2014 pela Secretaria de Educação.

Houve questionamento por parte de alguns vereadores, que concordaram com a desapropriação, porém se demostraram insatisfeitos com os meios a serem utilizados para tal feito. Mesmo assim, a aprovação deu-se por sua maioria absoluta. Cabe ainda ao Legislativo e ao Executivo Municipal, firmarem convênio para regulamentarem a construção da nova sede da Câmara.

 

Segundo o presidente da Câmara, Claudemir Pereira da Rocha, o projeto aprovado foi de suma importância, segundo o vereador a possível desapropriação do bem, só trará benefícios a todo o Município e a atitude tomada pelos vereadores vem ressaltar o trabalho do Legislativo, o qual deve primar pelo bem comum de interesse municipal, e da forma como está planejado acontecerá os dois sonhos, a desapropriação da PUC e a construção da sede própria. Relembra ainda, que os méritos também são dos vereadores da gestão anterior, pois parte desse recurso são de economias passadas.  Também menciona que o fundo não foi extinto, todas as sobras serão depositadas no mesmo para aplicação em aquisição de mobília e outras necessidades do Legislativo.

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